Codevasf garante execução de projetos no Maranhão

O coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional e deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), esteve reunido, nesta manhã (28), em Brasília (DF), com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva. Na pauta, a execução da emenda impositiva de 2017 e a continuidade do programa de esgotamento sanitário em todo o estado.

O parlamentar relembrou que a bancada destinou R$ 90 milhões em emenda impositiva para ser executado em 2018. “O montante deverá ser investido ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas, em diversos municípios do Maranhão”, explicou.

Durante o encontro, o deputado federal solicitou a Avelino a implantação de sistemas de esgotamento sanitário. “O tratamento do esgoto é uma prioridade em qualquer lugar, e queremos que a população seja atendida e tenha cada vez mais qualidade de vida”, defendeu Rubens Júnior.

As ações da Codevasf na área de implantação de sistemas de esgotamento sanitário objetivam a recuperação e a conservação hidroambiental das bacias hidrográficas em sua área de atuação. A implantação dos sistemas atende populações que vivem em áreas carentes de saneamento básico, nas zonas urbanas de municípios que pertencem às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com até 50 mil habitantes.

Além dos benefícios para a saúde pública, cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, como também empregos permanentes quando o sistema entra na fase de operação.

Fábio Macedo propõe audiência pública para tratar do Gás Natural no Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, se reuniu na terça-feira (27), com coordenador de ações  estratégicas da Fiema, Roberto Bastos e o presidente do Sindicato das Oficinas Mecânicas, Antônio Rosa para falar sobre a produção do Gás Natural no Maranhão e seu possível uso pela população como combustível automotivo e gás de cozinha.

Na reunião ficou definida a realização de uma audiência pública para discutir  a viabilidade do projeto para que parte da produção seja disponibilizada para benefício da população.  Serão convocados os representantes dos Sindicatos de Taxistas, Ubers, Vans, Governo do Estado, Gasmar e a empresa Eneva, que controla o Complexo de Produção nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes.

Além da participação da Fiema e da população em geral.

“Levantamos essa bandeira porque acreditamos que as riquezas produzidas aqui, tenham que beneficiar o nosso povo. Não é justo que todo Gás Natural seja utilizado somente para abastecer a Termoelétrica, cuja energia produzida não é nem utilizada pela nossa população”, disse Macedo.

O parlamentar ainda lembrou que o Gás Natural é uma opção mais barata de combustível e também é menos poluente. Além disso, o seu uso poderá representar economia para população, visto os preços altos da gasolina e gás de cozinha.

Da assessoria

Vice-presidente da Assembleia Legislativa defende uso do gás natural nos automóveis do Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macedo, solicitou, através de uma indicação, que parte da produção de gás natural seja disponibilizada na rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores que trafegam no Estado. De acordo com o parlamentar, a intervenção deve ser feita entre o Palácio dos Leões e a Eneva, empresa que controla o Complexo de Produção de Gás Parnaíba nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes

“Não é justo que os maranhenses não possam ter acesso ao gás natural produzido aqui. Além de ser uma opção mais barata de combustível, o gás também não é poluente. Isso seria um ganho para a população que poderia economizar, já que a gasolina a cada dia aumenta mais de preço e muitas pessoas utilizam seus automóveis para o sustento familiar”, disse o deputado.

Fábio Macedo ainda lembrou que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de Gás Natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás  como: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

Projeto defendido por Hildo Rocha fortalece economia maranhense

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira, 6, Projeto de Lei Complementar PLP405/17, que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples).

“A proposta é uma iniciativa do presidente Michel Temer que acatou pedido formulado por inúmeros parlamentares. Eu que muito lutei pela aprovação desse projeto estou feliz porque conheço a importância das pequenas e microempresas para a economia. Hoje 80% dos empregos com carteira assinada, no Estado do Maranhão são gerados por pequenas e microempresas”,declarou Hildo Rocha.

Garantia de empregos

O deputado disse que o parcelamento de dívidas junto à receita federal é benéfica tanto para os empresários quanto para os trabalhadores porque estes terão seus empregos assegurados.

“A medida vai gerar essencialmente dois efeitos positivos: o fortalecimento da economia e, consequentemente, a geração de empregos porque as empresas beneficiárias ficarão mais competitivas, poderão manter os funcionários já contratados e ainda ampliar a oferta de vagas”, argumentou o parlamentar.

Emenda de Roberto Rocha garante um aumento de 10% para 15% de royalties da Vale, a 23 municípios maranhenses

Senador fez incluir em Medida Provisória texto que beneficia cidades sob a influência de ferrovias ou que são afetadas por áreas de embarque, desembarque e armazenamento de cargas

 

Uma emenda do senador Roberto Rocha à Medida Provisória 789/2017 deve garantir aos municípios um incremento de receita oriunda da exploração e transporte de minérios e de atividades relacionadas a cargas e descargas em portos.

A proposta beneficia 23 municípios maranhenses, que hoje fazem parte da principal rota de escoamento diária da produção mineral de ferro, com 670 km de extensão.

Também serão beneficiadas cidades afetadas por operações de embarque e desembarque, ou ainda, se localizem em  pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento de minérios.

De acordo com a emenda de Rocha, a alíquota de compensação financeira será reajustada de 10% para 15%.

– São mais de 20 municípios maranhenses por onde passa a estrada de ferro de Carajás. Evidentemente que essa mudança vem prestigiá-los, na medida em que acolhe a proposta de destinar 15% do CFEM para atender os interesses deles. Ou seja, uma porcentagem maior do que imaginávamos – destacou Roberto Rocha.

A emenda do senador é uma forma de fazer justiça aos municípios que também sofrem de alguma forma com o impacto ambiental causado pela exploração dos minérios que saem, por exemplo, do Pará, atravessam o Maranhão e são embarcados no Porto de Itaqui, em São Luís.

Serão beneficiados, principalmente, os estados do Maranhão, Pará e Minas Gerais.

A MP 789/2017 segue para sanção presidencial.