Em entrevista concedida nesta segunda-feira (16) à noite em São Luís, antes do encontro com a classe empresarial, no Grand São Luís Hotel, o pré-candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, disse que, se eleito, retomará os projetos das refinarias de petróleo Premium I, em Bacabeira, no Maranhão, e Premium II, em Fortaleza, no Ceará. Os empreendimentos foram lançados em 2010 pelo então presidente Lula e suspensos em 2015, após a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com Ciro, não houve fracasso nesses projetos, mas um “chêcho” do governo contra os cearenses e maranhenses, ou seja, uma trapaça. Para ele, não faz sentido o alto investimento feito nessas refinarias (mais de R$ 2,7 bilhões), as expectativas criadas para empresários e trabalhadores e simplesmente, cinco anos depois, a Petrobras dizer que não iria mais fazer as obras.

O pior, como interpreta, é que foi um calote internacional porque quando a estatal vendeu ações na Bolsa, no Brasil e no exterior, ela tinha em seu portfólio de investimentos futuros as duas refinarias, ou seja, muita gente investiu em seus papéis, acreditando que iria fazer bom negócio tornando-se sócio da empresa.

Por achar que ambas as refinarias são viáveis, até porque, como interpreta, não faz sentido o Brasil continuar mandando petróleo para refino fora do país e importar gasolina, óleo diesel, nafta e outros derivados, diz que a retomada das obras será uma das primeiras medidas que vai tomar. “Colocarei em funcionamento no intervalo de quatro anos”, assegurou. Para ele, se Premium I e Premium II estivessem em operação provavelmente o Brasil não estaria enfrentando o problema de alto preço de combustíveis.

O presidenciável pedetista informou ainda que é defensor das zonas de exportação, e um dos maiores exemplos de sua defesa é a existente no Ceará, portanto deve estimular o seu surgimento em vários estados. No Maranhão, o projeto de uma zona de exportação é do senador Roberto Rocha, pré-candidato a governador pelo PSDB.

Crise – Na palestra aos empresários, Ciro Gomes disse que o Brasil vai precisar de um presidente que tenha autoridade e queira colocar as coisas para funcionar. Ele acha possível o país deixar de importar vários itens essenciais, como, por exemplo, equipamentos hospitalares, se houver um projeto para que parte desses itens seja fabricado no Brasil.

O pedetista disse ainda que é preciso controlar os juros, para que fiquem abaixo da rentabilidade das empresas, a fim de que tomada de dinheiro no sistema financeiro promova o desenvolvimento do país, mas não acha que isto seja possível com o sistema bancário concentrado em apenas cinco empresas desse setor.

O pré-candidato prometeu ainda estimular o transporte marítimo de cabotagem e investimentos em ferrovias para baixar os preços dos fretes. A Transnordestina e a Norte-Sul, como apontou, são exemplos de que poderiam estar fazendo o escoamento da produção em maior escala a menos custo, porém como nunca foram concluídas, não atendem ao país.

Ciro Gomes também defendeu a reforma da Previdência, com diminuição dos ganhos dos servidores públicos a fim de que haja divisão maior para todos os aposentados e quem quiser uma renda maior que pague a previdência privada.

AQUILES EMIR

Superando as expectativas de público ao Fomenta Maranhão 2018, o Sebrae encerrou o evento na terça-feira, 12, com o sentimento de dever cumprido e saldo de 3.200 participações de público nas palestras e painéis dos dois dias da programação. Promovido com a parceria de 21 instituições e órgãos públicos, além da iniciativa privada, o evento discutiu as compras governamentais e a possibilidade dos pequenos negócios aproveitarem esse nicho de mercado para aumentar seu faturamento.

No segundo dia, palestras e painéis referentes ao tema mais específico das licitações públicas, riscos e benefícios que podem ter os empresários ao contratar com os governos – seja União, Estados ou Municípios, regulamentação tributária, programas de compras e de desenvolvimento de fornecedores existentes no Maranhão, dentre outros, atraíram os participantes para as salas e auditório Terezinha Jansen. A programação também contou com um concorrido Seminário de Acesso ao Crédito que levou instituições financeiras a estarem mais próximas dos empresários e explicar suas linhas de financiamento.

“Participar do Fomenta foi algo impactante e elucidativo para nós que somos pequenos. Saber que podemos concorrer nas licitações e que isso não é um bicho de sete cabeças, é muito bom, nos abre mais uma porta de mercado para a empresa ter lucro. No entanto, vimos que precisamos tomar alguns cuidados, saber analisar e estudar um edital para que não sejamos pegos desprevenidos e possamos honrar os compromissos do contrato, caso contrário podemos sofrer punições. Por isso, todas as informações que recebemos aqui foram extremamente válidas”, destacou a empresária Sílvia Passos que participou do evento na caravana de empresários da Vila Luizão, Sol e Mar e Divinéia, bairros da periferia de São Luís, com alta concentração de atividade comercial.

“Outro ponto favorável na programação foram os painéis que trataram de empreendedorismo e desenvolvimento local, com pessoas altamente gabaritadas, como o colombiano Jorge Melguizo que nos deu uma aula do que pode ser feito quando se tem vontade política e união da comunidade em favor de um objetivo comum, de algo que será bom para toda uma coletividade. O exemplo do que aconteceu lá em Medellín pode muito bem inspirar os governantes brasileiros e mostrar que as coisas podem ser possíveis sim, basta todos quererem”, sentenciou a empresária.

Caravanas

Para quem mora no interior do estado, a participação no Fomenta Maranhão 2018 também foi significativa. O Sebrae, por meio de suas onze regionais e quatro Núcleos de Atendimento Empresarial (NAEs), organizou caravanas de mais de 80 municípios que totalizaram 495 pessoas dentre empresários de pequenos negócios, microempreendedores individuais, produtores rurais de pequeno porte, gestores e representantes do poder público municipal e Agentes de Desenvolvimento Local (ADLs).

“Foi uma experiência única participar do Fomenta. Levo daqui amizades, compromisso e o prazer de participar de mais um evento do Sebrae que abriu meus horizontes para o que quero do meu futuro como empresária. Para quem perdeu, só temos a lamentar; porém quem participou, foram dois dias de muito aprendizado que iremos levar para o dia a dia dos nossos negócios”, sinalizou a empresária Juciele Andrade, do município de Guimarães.

“Nós gostaríamos de agradecer imensamente a todos aqueles que atenderam o nosso convite e confiaram no projeto Fomenta Maranhão 2018, a participação de todos que integraram a caravana Baixada e Litoral Ocidental foi fundamental para o sucesso do evento. O nosso muito obrigado a todos em nome da unidade regional do Sebrae em Pinheiro” agradeceu Graça Fernandes, gerente regional do Sebrae em Pinheiro.

Avaliação

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, destacou a satisfação e o orgulho da instituição pela realização do Fomenta Maranhão 2018. “Encerramos este evento com um grande orgulho de termos contribuído com todos os que estiveram aqui nesses dois dias de difusão do conhecimento, de aprendizado e compartilhamento de informações. Ensinamos e ao mesmo tempo aprendemos e nessa sinergia cumprimos o nosso objetivo com o Fomenta que foi o de mostrar aos pequenos negócios maranhenses que é possível serem contratados da administração pública”, destacou ele.

“O Sebrae agradece aos parceiros que estiveram conosco e que só abrilhantaram o evento, juntamente com o público que nos prestigiou. O sucesso que esperamos do Fomenta Maranhão 2018 é a repercussão, a multiplicação do conhecimento em todos os municípios do nosso estado que estiveram participando do evento, por meio de empresários ou agentes públicos, que tornará possível um Maranhão com ambiente cada vez mais favorável para o desenvolvimento local e propício para que o sonho de ser dono do seu próprio negócio tenha eco, apoio do poder público e sustentabilidade de mercado. E contem sempre com o Sebrae para tornar esse sonho possível e transformador das realidades locais”, finalizou João Martins.

A criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão ganhou força nesta quarta-feira (13). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o PLS 319/2015, que estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo projeto, do Roberto Rocha (PSDB-MA), as empresas que se instalarem na ZPE maranhense, a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais aplicáveis à Zema.

Roberto Rocha observou que a Ilha de Upaon-Açu, também conhecida como Ilha de São Luís, apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior.  Segundo ele, o projeto vai ajudar a a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

Zona Franca

A proposta original propõe a criação de uma Zona Franca, mas o relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), apresentou texto alternativo para transforma-la em uma ZPE, voltada exclusivamente para o mercado externo, aproveitando o potencial do Porto de Itaqui. Assim, evita-se a competição indevida no mercado interno com a Zona Franca de Manaus.

“Com a aprovação da proposição, o Maranhão, de modo geral, terá condições de se desenvolver e de melhorar as condições de vida de sua população. É inimaginável que alguém deixe de defender a concessão de benefício fiscal para instalação de empreendimentos em região que recebe tão poucos investimentos, embora com potencial significativo de se tornar porta de entrada e de saída de produtos industrializados”, defendeu Lobão.

Condições especiais

As empresas que se instalam nessas áreas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

“O arcabouço normativo em questão visa permitir que, na prática, haja interesse de instalação de atividade industrial ou de prestação de serviços em São Luís voltados ao comércio exterior. Esse regramento especial, aplicado à região, criará condições para que a Zema, de modo diferente das ZPEs, tenha mais chance de ser instalada com sucesso”, defendeu Lobão em seu substitutivo.

Durante a reunião, Lobão acatou duas sugestões do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e retirou do texto a criação de regime cambial diferenciado na ZPE maranhense e a possibilidade de transferência de plantas industriais instaladas em outras regiões.

Única a votar contra a proposta, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu que o relator também fizesse outras alterações, que não foram aceitas. Ela sugeriu, entre outros pontos, a inclusão da exigência de que 100% da produção da Zema tivesse como destino o exterior. Segundo Lobão, a mudança desfiguraria o projeto. Conforme a Lei 11732 de 2008, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs, essas empresas devem auferir e manter receita bruta decorrente de exportação para o exterior de, no mínimo, 80% de sua receita bruta total.