Apesar do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter confirmado que o Governo Federal iria explorar o petróleo presente na chamada Margem Equatorial, a exploração segue sem previsão, ainda mais depois do posicionamento do IBAMA.
O IBAMA indeferiu pedido da Petrobras para exploração na Margem Equatorial e requereu mais informações à empresa sobre os planos para o local.
A exploração de petróleo na costa brasileira figura entre os principais planos da Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.
Em maio do ano passado, o IBAMA negou pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. A Petrobras recorreu da decisão, onde o órgão ambiental apontou uma série de ajustes que a estatal teria que adotar para conseguir a licença.
Vale ressaltar que foi lançada na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país. Pedro Lucas acredita que a Margem Equatorial é o futuro do Brasil.
